Defendo Pessoas. Defendo a Justiça.
A garantia de uma defesa efectiva é a única forma de realizar a Justiça. Coloco a experiência como juiz de Direito ao serviço da advocacia, utilizando as ferramentas mais avançadas de análise jurídica para alcançar o pleno exercício da ampla defesa.
Como posso ajudar
Defesa penal, Contra-ordenações e Direitos Fundamentais
Se é objecto de uma investigação criminal ou foi acusado e pretende garantir o pleno exercício do direito de defesa, deve procurar uma assistência técnica, rigorosa, exaustiva e intransigente.
Actuo em todo o território nacional em processos de natureza penal e contra-ordenacional, assegurando a defesa efectiva em todas as fases:
- Inquérito
- Instrução
- Julgamento
- Recursos.
Defendo a presunção de inocência de uma forma intransigente e agressiva, explorando os erros da acusação e utilizando ferramentas de análise assistida por IA para examinar provas, prazos e decisões, sem nunca abdicar da supervisão humana e ética que aJustiça exige.
A minha visão
A defesa é mais do que técnica jurídica.
É, antes de mais, uma superioridade moral, assente na convicção de que estamos a realizar o Direito.
O meu percurso, como juiz de Direito e advogado, reflecte essa postura: os tribunais administram a Justiça em nome do Povo.
Resumo biográfico
Experiência nos dois lados da Justiça. Compromisso com a Justiça.
Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, a minha experiência como juiz de Direito na jurisdição criminal conferiu-me uma compreensão profunda do modo como o sistema judicial funciona.
Em 2011, solicitei uma licença de longa duração sem vencimento, por razões familiares, e mudei-me temporariamente para o Brasil, onde continuei ligado à área jurídica, período durante o qual escrevi os meus primeiros quatro livros de Direito Processual Penal.
Regressado a Portugal, em 2021, fui demitido da magistratura na sequência das minhas posições públicas contra as medidas sanitárias implementadas e a coacção exercida sobre as pessoas para sujeitarem-se a vacinas experimentais.
Hoje, coloco a experiência adquirida na magistratura ao serviço da defesa de cidadãos que enfrentam o poder punitivo do Estado.
A minha prática combina análise jurídica de precisão com uma abordagem ética e combativa, apoiada em ferramentas tecnológicas avançadas que me permitem preparar estratégias de defesa mais informadas, completas e rápidas.
Porque a ampla defesa, efectiva, é um direito constitucional, não um privilégio.
ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Direito Penal e Processual Penal
Defesa em todas as fases do processo penal: inquérito, instrução, julgamento e recursos.
Experiência sólida em processos de criminalidade económico-financeira, corrupção, violência doméstica, tráfico e crimes contra o Estado.
Apoio integral ao arguido, incluindo:
- Preparação para interrogatórios e diligências;
- Análise de prova e contraditório;
- Recursos e revisões;
Medidas de coacção e de garantia patrimonial.
Progressão na execução da pena.
A utilização de ferramentas de inteligência artificial jurídica permite-me cruzar jurisprudência, identificar erros e contradições e preparar cada defesa com o máximo de rigor, sem substituir o julgamento humano.
Contra-ordenações e responsabilidade disciplinar
Representação em processos de natureza administrativa e disciplinar.
Defesa perante autoridades reguladoras, ordens profissionais e entidades públicas.
Garantia de acompanhamento completo e sigiloso, desde a resposta à nota de culpa até à impugnação judicial da decisão.
Direitos Fundamentais e Responsabilidade do Estado
Patrocínio em acções relativas à violação de direitos, liberdades e garantias, bem como em processos de responsabilidade civil do Estado por erro judiciário.
CONTACTOS
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Rua Dr. Vitorino de Sá, n.º 39, 4520-161 Santa Maria da Feira
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